Blog do Leandro Noleto

sexta-feira, 29 de maio de 2020

SUCUPIRA DO RIACHÃO: EDMÍLSON CARVALHO GANHA ADESÃO DE DJALMINHA, IMPORTANTE LIDERANÇA POLÍTICA DA CIDADE



Mais uma importante liderança política de Sucupira do Riachão adere ao projeto político de Edmílson Carvalho, trata-se de Djalminha. 

Djalminha que historicamente acompanhou o atual grupo governista declarou apoio ao grupo de Edmílson por entender ele que se trata do melhor para o futuro de Sucupira. Edmílson se disse feliz e satisfeito por ter em seu grupo mais um companheiro que vem para somar e engrandecer seu projeto.


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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECOMENDA QUE SÃO JOÃO DOS PATOS E MAIS 25 CIDADES DIVULGUEM OS GASTOS COM O COVID-19


MPF no Maranhão (@MPF_MA) | Twitter

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Município de Balsas (PRM/Balsas), enviou, na última quarta-feira (27), recomendação aos 26 municípios que estão sob sua área de atribuição para que eles disponibilizem nos seus sites eletrônicos o plano de contingência municipal e todos os dados referentes às receitas e despesas empreendidas no combate à Covid-19.

A recomendação foi enviada às prefeituras dos municípios de Balsas, São João dos Patos,Alto Parnaíba, Barão de Grajaú, Benedito Leite, Carolina, Colinas, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Grajaú, Jatobá, Loreto, Mirador, Nova Colinas, Nova Iorque, Paraibano, Pastos Bons, Riachão, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, Sucupira do Norte e Tasso Fragoso.

O objetivo da recomendação é dar transparência às contratações ou aquisições realizadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, previstas na Lei 13.979/2020, que determina disponibilização imediata de tais informações em site oficial específico na internet, bem como na Lei de Acesso à Informação 12.527/2011.

Além disso, o MPF considera que a possibilidade de dispensa de licitação, prevista na Lei 13.979/2020, deve ser aplicada somente às situações excepcionais e ficar restrita à aquisição de bens e serviços voltados ao combate ao novo coronavírus, o que não exime o administrador de formalizar um processo administrativo, devidamente autuado e justificado, para que possa ser caracterizada a situação emergencial, assim como o prazo em que se dará a execução e a dotação.

De acordo com os documentos, todos os 26 municípios da área de atribuição da PRM de Balsas contam com portais próprios de transparência referente à covid-19. Entretanto, uma pesquisa, realizada entre 21 e 26 de maio, constatou que não há um documento formal de plano de contingência na grande maioria deles, estando ausente, em regra, a alimentação de dados no sistema, ou que não há informações suficientes.

Dessa forma, o MPF pede que seja incluído, em tempo real e de forma completa, nos sites eletrônicos dos municípios, dados referentes às receitas e despesas relacionadas aos recursos federais recebidos para o combate à pandemia da covid-19, com o objetivo de proporcionar mais transparência aos atos administrativos.

Além disso, foi recomendado que seja incluída a apresentação de forma discriminada dos valores orçamentários recebidos e de execução de despesas, a exemplo de contratos administrativos de prestação e fornecimento de bens e serviços, entre outros indicados. O documento recomenda, ainda, que no site oficial de cada município devem constar informações detalhadas sobre os procedimentos administrativos e os fornecedores contratados.

Assim, o MPF determina o prazo de cinco dias para que os municípios se manifestem quanto ao acatamento da recomendação, ou as razões para justificar o seu não atendimento. Para as prefeituras municipais, o MPF pede, ainda, que seja apresentado, em até dez dias, comprovante de que já atualizaram o site eletrônico com as informações de receitas e despesas relacionadas aos recursos federais recebidos, além da elaboração e publicação do plano de contingência municipal. Em caso de não atendimento às recomendações, podem ser adotadas medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.


Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal no Maranhão

Procuradoria da República no Maranhão



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Aulas devem ser retomadas na rede estadual de ensino dia 15 de Junho, afirma Flávio Dino


Processo gradual de retorno das aulas deve começar em junho ...

O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou hoje (29), em entrevista coletiva, que projeta para o dia 15 de junho a retomada de aulas no Maranhão – que estão suspensas desde março, como parte do esforço contra a expansão do novo coronavírus (Covid-19) no estado.

Inicialmente, devem ser liberadas aulas de graduação e pós-graduação, com posterior liberação em séries mais avançadas das escolas, até se chegar à educação infantil.

Inicialmente, deve haver restrição ao número de alunos nas salas.

Segundo Dino, uma portaria também deve incluir novas atividades econômicas a serem liberadas para funcionamento.

E o atendimento ao público em repartições estaduais deve ser retomado no dia 8 de junho.




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Vila Zezinho vira trincheira de guerra política entre Zé Mario e Thuany......



Recentemente a Vila Zezinho em São João dos Patos se tornou trincheira de uma verdadeira guerra política envolvendo de um lado a presidente da Câmara Thuany Costa e do outro o poder executivo na figura do seu auto-intitulado "porta voz" do governo o chefe de gabinete Zé Mário. A confusão se deu após no fim de 2019 a cidade receber o valor de R$ 997.000,00 oriundos do rateio aos municípios do leilão do pré-sal.

Diante do montante, em Março de 2020, uma comissão de vereadores da oposição foram até a Vila Zezinho e se comprometeram com os moradores em lutar para que esse valor seja usado exclusivamente na melhoria da infraestrutura das ruas da vila. Mais adiante, a prefeita Gillvaa encaminhou um projeto de lei ao legislativo onde pede autorização para que esse valor fosse usado de diversas formas como por exemplo o pagamento de dívidas de INSS e de"obras de infraestrutura", ou seja um verdadeiro "cheque em branco" para que a prefeita gaste da forma que quiser e esquecendo assim o compromisso  para com a Vila Zezinho. 

A comissão de obras mandou o projeto de volta ao executivo alegando que o texto era inespecífico e solicitando que seja mais claro nas suas intenções. Ao receber a negativa por parte da Câmara, a prefeita entrou com um mandado de segurança para que a Casa apreciasse logo o projeto, mandado esse que foi negado pela Justiça. Diante da sequencia de derrotas jurídicas e políticas nessa polêmica o chefe de gabinete Zé Mário resolveu politizar e publicizar a questão, usou das redes sociais para por na conta da presidente da Câmara a culpa da Vila Zezinho estar da forma que está alegando que Thuany "engavetou" o projeto e não deixa a prefeitura agir para melhorar as ruas da vila. Após uma série de ataques, Thuany emitiu nota esclarecendo e foi para o rádio se defender das falsas acusações e expor a verdade. 

Por Leandro Noleto


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CÂMARA DE BURITI BRAVO DECIDE HOJE SE VAI CASSAR O MANDATO DA VEREADORA RAIMUNDA HELENA POR CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA



A vereadora de Buriti Bravo Raimunda Helena(PSB) pode perder o seu mandato. A vereadora foi denunciada por crime de improbidade administrativa por acúmulo de cargos.

De acordo com a ação que tramita na Câmara de Buriti Bravo, Raimunda Helena Costa Oliveira da Silva é alvo de denúncia com pedido de cassação do mandato “por infração político-administrativa de acúmulo ilegal de cargos, caracterizando-se em ato de improbidade administrativa e procedimento de modo incompatível com a dignidade da Câmara (art. 7º, incisos I e II do Decreto-Lei nº 201/67)”.



Vereadora Raimunda Helena(PSB)


Raimunda Helena da Silva ingressou com mandado de segurança na Justiça para tentar barrar o processo de cassação. O pedido da parlamentar seria inicialmente julgado pela juíza de Passagem Franca, Verônica Rodrigues Tristão Calmon, que, no entanto, declarou-se suspeita de apreciar a matéria.

Depois disso, a Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) determinou a distribuição dos autos ao magistrado da cidade de Colinas.

A votação na Câmara que pode culminar com a perda do mandato da vereadora ocorre nesta sexta-feira, dia 29.


Por Leandro Noleto



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quinta-feira, 28 de maio de 2020

CORONA VÍRUS CHEGA A ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS / PRIMEIRO CASO CONFIRMADO NO POVOADO DOIS IRMÃOS

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O boletim epidemiológico desta quinta-feira dia 28 de maio mostra além do 3 óbito uma outra informação preocupante, o Corona Vírus chegou na zona rural da cidade.

O primeiro caso confirmado foi registrado no povoado Dois Irmãos. A confirmação é alarmante pelo fato de se saber que na zona rural as condições de se manter medidas de precaução e higiene são mais difíceis em decorrẽncia muitas das vezes da falta de água e de conscientização por parte de boa parte dos moradores que não acreditam no potencial da doença, fato este que pode fazer com que a mesma se alastre mais rápido que na zona urbana.

Essa constatação traz agora um outro foco de atuação do poder público no enfrentamento.

Por Leandro Noleto

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SÃO JOÃO DOS PATOS REGISTRA TERCEIRA MORTE POR CORONA VÍRUS

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O boletim epidemiológico desta quinta-feira dia 28 de maio mostra o registro da terceira morte em decorrência do COVID-19 na cidade de São João dos Patos.

Além disso o número de casos confirmados subiu para 44.

Por Leandro Noleto

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SUCUPIRA DO RIACHÃO: EDMÍLSON CARVALHO GANHA ADESÃO DE DJALMINHA, IMPORTANTE LIDERANÇA POLÍTICA DA CIDADE

Mais uma importante liderança política de Sucupira do Riachão adere ao projeto político de Edmílson Carvalho, trata-se de Djalminha.  Djalmi...