Blog do Leandro Noleto

quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

Carnaval e demais festas e aglomerações em São João dos Patos estão cancelados por Decreto

 


A prefeitura de São João dos Patos por meio de Decreto cancelou festas, eventos e aglomerações inclusive o Carnaval até o dia 06 de Março. A medida veio após o aumento de casos na última semana.

terça-feira, 18 de janeiro de 2022

PREFEITURA DE PARAIBANO PUBLICA NOVO DECRETO ONDE CANCELA O CARNAVAL E EVENTOS SIMILARES, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19

 


Atendendo recomendações do Ministério Público do Maranhão, a prefeitura de Paraibano, administração Vanessa Furtado, baixou decreto cancelando o carnaval e estabelecendo novas regras para enfrentamento da Pandemia com medidas restritivas como por exemplo a proibição até o dia 31 de janeiro de eventos públicos e privados com aglomeração acima de 30 pessoas. 


 


Confira a íntegra do Decreto abaixo:


 


DECRETO Nº 3001.1801-0001/2022

“Dispõe sobre as novas medidas de

enfrentamento à pandemia provocadas

pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá

outras providências.”





DECRETA:

Art. 1º. Fica proibido, até 31 de janeiro de 2022, a contar da data de publicação

deste Decreto, em todo o território do Município de Paraibano-MA, a realização presencial de

reuniões e eventos, públicos e privados, que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração

acima de 30 (tinta) pessoas.

Parágrafo Único. Para melhor elucidação, reuniões e/ou eventos são serestas,

tarde alegre, shows, baladas, músicas ao vivo, vaquejadas, festejos, comemorações pós

campeonatos, festividades carnavalescas, prévias de carnaval, carnaval, lava pratos e

similares.



Art. 2º. Ficam igualmente proibidos a realização de eventos em bares,

restaurantes e similares que se utilizem de sons mecânicos, como paredões, sons

automotivos e similares, além de blocos de rua animados por instrumentos de percussão

ou não.



Art. 3º. Ficam suspensas, até 31 de janeiro do corrente ano, a emissão de

licenças e autorizações para qualquer tipo de festividades que possam ocasionar

aglomerações acima do limite máximo estabelecido no caput do artigo 1º deste Decreto.

§ 1º. A suspensão da que trata o caput pode ser prorrogada, observado cenário

epidemiológico local, bem como o número de positivados no município de Paraibano.

§ 2º. Ficam revogadas as licenças ou autorizações para eventos ou

festividades que impliquem em aglomerações acima de 30 (trinta) pessoas, que foram

expedidas antes da publicação deste decreto.



Art. 4º. Fica vedado a locação e/ou utilização de chácaras situadas no Município

de Paraibano, para a realização de eventos, públicos ou privados, que violem o Art. 1º, ou

qualquer outro dispositivo deste decreto.



Art. 5º. Aquelas pessoas com sintomas gripais devem procurar

imediatamente os postos de atendimentos a pessoas com sintomas gripais

disponibilizados pelo município de Paraibano.

Art. 6º. Fica permitida a prática de atividades esportivas coletivas, deste que

observadas as limitações e disposições deste decreto.



Art. 7º. Fica permitido o funcionamento das academias de ginasticas

(Musculação, Crossfit ou similares), deste que observadas as disposições do art. 1º deste

decreto, observada ainda as seguintes regras sanitárias:

I – aferição da temperatura na entrada;

II – agendamento prévio dos turnos;

III – intervalo para higienização de aparelhos e do ambiente;

IV – uso obrigatório de máscara;

V – cada aluno deverá levar sua toalha e água.



Art. 8º. Fica permitido o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, pizzarias e

similares, deste que observadas as disposições do art. 1º deste decreto, observada ainda as

seguintes regras sanitárias:

I – uso obrigatório de máscaras pelos funcionários e clientes que não estiverem

em situação de consumo;

II – disponibilização de álcool em gel na entrada e nas mesas;

III – higienização das mesas a cada troca de clientes;



Art. 9º. Bares e similares funcionarão desde que observadas as regras contidas

nos artigos. 1º e 8º deste decreto.



Art. 10. Os estabelecimentos comerciais, para permanecerem em atividade,

deverão observar as seguintes regras:

I - fornecer máscaras para funcionários e clientes, bem como álcool 70%

(setenta por cento) ou local para higienização das mãos com sabão;

II - controlar a lotação do ambiente, observadas as regras contidas no art. 1º

deste decreto;

II – manter os sanitários constantemente higienizados e dispor de sabonete

líquido, papel toalha e lixeiras;

IV - manter a higienização interna e externa dos estabelecimentos com limpeza

permanente;

V - adotar o monitoramento diário de sinais e sintomas dos

colaboradores/empregados, e na hipótese de suspeita de gripe ou covid-19, deve ser enviado o

colaborador para casa, sem prejuízo de sua remuneração.



Art. 11. Ficam obrigados bancos, casas lotéricas e correspondentes bancários a

organizarem filas, bem como fornecer álcool em gel gratuitamente.



Art. 12. Fica permitido o funcionamento de clubes sociais e recreativos, desde

que se observe o limite máximo de 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade total,

observada ainda as seguintes medidas sanitárias:

I – aferição de temperatura na entrada do estabelecimento;

II – uso obrigatório de máscaras pelos funcionários e clientes que não estiverem

em situação de consumo;

III – disponibilização de álcool em gel na entrada do estabelecimento e em cada

uma das mesas;

IV – higienização das mesas a cada troca de clientes;

V – dispor de fiscais em todas as instalações do estabelecimento, a fim de

controlar o número de pessoas e evitar possíveis aglomerações;

VI – trabalhar, preferencialmente, com a venda online e antecipada de

ingressos, a fim de evitar tumultos na bilheteria, bem como a surpresa de um elevado número de

turistas.



Art. 13. Ficam suspensos até 31 de janeiro de 2022, a partir da publicação deste

Decreto, os atendimentos nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Municipal.

Parágrafo único. Os órgãos municipais devem manter canais de atendimento

remoto ao cidadão, com estabelecimento de rodízio de servidores responsáveis pelos serviços

essenciais.


Art. 14. Fica mantida a prática do distanciamento social, como forma de evitar a

transmissão comunitária da COVID-19 e proporcionar o achatamento da curva de proliferação do

vírus no Município de Paraibano/MA.



Art. 15. Fica mantida a obrigatoriedade, em todo o território do Município

de Paraibano, do uso de máscaras de proteção, descartáveis, caseiras ou reutilizáveis, como

medida não farmacológica destinadas a contribuir para a contenção e prevenção da COVID-19,

infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS – CoV-2).

§ 1º. As máscaras de proteção devem ser utilizadas em locais públicos e em

locais de uso coletivo, ainda que privados.

§ 2º. O uso de máscaras em ambiente domiciliar poderá ocorrer conforme

recomendação médica.



Art. 16. Fica permitido o funcionamento das Organizações Religiosas, em todo o

Município de Paraibano, desde que se observe o limite máximo de 50% (cinquenta por cento) de

sua capacidade total, observada ainda as seguintes medidas sanitárias:

I – uso obrigatório de mascaras;

II – disponibilização de álcool em gel na entrada do estabelecimento;

III – higienização dos acentos, instrumentos, objetos e equipamentos utilizados.



Art. 17. Estabelecimentos de ensinos da rede privados, de reforço escolar e

similares, para o funcionamento, deverão observar o seguinte:

I – estabelecer rodízio entre turmas, delimitando horário de entrada e de saída

das turmas de alunos, de modo a evitar que alunos de uma turma entre em contato com outros

alunos;

II – higienização das carteiras ocupadas pelos alunos, devendo ser realizada a

cada troca de turma;



Art. 18. Havendo descumprimento das medidas estabelecidas neste decreto, as

autoridades competentes deverão apurar as práticas das infrações administrativas, conforme o

caso previsto nos incisos VII, VIII, X, XXIX, XXXI do art. 10 da Lei Federal 6.437 de 20 de agosto

de 1977, bem como o ilícito penal previsto no art. 268 do Código Penal.CNPJ: 05.303.144/0001-30

Pça. Guilhermino Brito nº 284 – Centro

CEP: 65.670-000 – Fone (99) 3554-1480 / 1112 – Paraibano-MA

§ 1º - Sem prejuízo da sanção penal legalmente prevista, o descumprimento das

regras disposta nesse decreto enseja a aplicação das sanções administrativas abaixo

especificada, prevista na Lei Federal 6.437 de 20 de agosto de 1977:

I- advertência;

II- multa;

III- interdição parcial ou total do estabelecimento.

§ 2º - As sanções previstas no parágrafo anterior serão aplicadas pela Secretária

Municipal de Saúde ou por quem essa delegar competência, nos moldes do art. 14 da lei Federal


 

6.437 de 20 de agosto de 1977.

Art. 19. Fica a Secretaria de Saúde autorizada a editar os atos normativos

complementares necessários à execução deste decreto.

Art. 20. As regras previstas neste decreto poderão ser revistas a qualquer

tempo, bem como prorrogadas, de acordo com as recomendações das autoridades sanitárias.

Art. 21. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação, com efeitos a

partir da data da sua assinatura.

Art. 22. Revogam-se as disposições em contrário.

Dê ciência, publique-se e cumpra-se.

Palácio Municipal João Furtado Brito, Gabinete da Prefeita Municipal de

Paraibano, aos 18 de janeiro de 2022.


Fonte: ASCOM Prefeitura

segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

"O ESPORTE DE SÃO JOÃO DOS PATOS ESTÁ DE CADEIRA DE RODAS", AFIRMA UM DOS PARTICIPANTES DO CAMPEONATO DO RIACHINHO AO COBRAR DO ATUAL PREFEITO MAIS INCENTIVO AO ESPORTE LOCAL


                                         



                                       

Durante a entrega dos troféus, um dos participantes usou a palavra para cobrar do atual prefeito Dr Alexandre mais incentivo ao esporte patoense que segundo ele está "de cadeira de rodas". 


O participante afirmou que é uma vergonha para São João dos Patos um povoado como o RIACHINHO poder organizar um campeonato do porte que é hoje onde estiveram presente mais de 5 mil pessoas e São João dos Patos ter um estádio pronto para uso e não haver sequer uma competição, afirmando que era uma vergonha e que o prefeito patoense estava decepcionando o povo.

Secretário Rodrigo Lago anuncia Sistema de Abastecimento de Água e entrega duas forrageiras no povoado Jatobá dos Nolêtos atendendo solicitação do vereador Flávio BGN

 




Na manhã deste domingo, 16, o secretário Rodrigo Lago esteve no povoado Jatobá dos Noletos*, zona rural de São João dos Patos, onde anunciou a implantação de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água e fez a entrega de duas forrageiras a associações.

O anúncio da implantação do poço vem para melhorar o abastecimento de água na localidade e trazer mais qualidade de vida aos moradores e as forrageiras irão  fortalecer a agricultura familiar* no povoado.

Estiveram participando da entrega o vereador Fávio BGN, o deputado federal e secretário Marcio Jerry, o secretário Rodrigo Lago além do cantor Tom Cléber. Os representantes das associações da região como o senhor Raulino Noleto, Adeirton Noleto, senhor Mateus, Ronie Marcio Noleto como também o empresário Luís Alberto.












quinta-feira, 13 de janeiro de 2022

Prefeita Vanessa Furtado se reúne com vice governador Carlos Brandão para buscar recursos para recuperar as pontes e estradas vicinais afetadas pelas fortes chuvas

 



Com os recentes estragos causados pelas fortes chuvas nas vias do município de Paraibano, sobretudo na zona rural, bem como os estragos nas pontes que dão acesso aos diversos povoados do município, a prefeita Vanessa Furtado  se reuniu hoje, (13/01), com o Vice-Governador, Carlos Brandão, para buscar junto ao Governo do Estado meios e recursos para minimizar os estragos sofridos por nosso município.  


O Vice-governador, prontamente ofereceu ajuda, com recursos financeiros para recuperações de Pontes e Estradas Vicinais, e cedendo a mesma empresa que ajudará a cidade de Mirador, começando, de imediato, pela estrada e ponte do povoado Chapadinha.

sábado, 8 de janeiro de 2022

Vasta programação marca o aniversário de 69 anos de emancipação política de Paraibano

A Prefeitura de Paraibano, Gestão Vanessa Furtado, promoveu durante todo este dia 6 de janeiro, dia do aniversário da Cidade, vários momentos em comemoração aos 69 anos de Emancipação Política do Município.  

A programação começou desde ontem (05/01) com torneios no Ginásio Gaspar Coelho mas, foi hoje, que as festividades se intensificaram e, pela manhã, teve Santa Missa em ação de graças, corte do bolo, distribuição de 2.600 (duas mil e seiscentas) cestas na Secretaria de Assistência Social e, agora à tarde grande final do torneio de futebol dos 69 anos de Paraibano, este que havia começado pela manhã.  Vanessa Furtado-prefeita, o Dep. Estadual Arnaldo Melo, o Vice-Prefeito Olivan Coelho, secretários municipais, vereadores, profissionais da saúde, da educação, profissionais de diversos outros setores da administração e pessoas de todas as comunidades paraibanenses, zona urbana e rural, marcaram presença.  

A tradicional festa na praça foi cancelada, e o dinheiro que seria para bandas foi convertido nas 2.600 cestas, atitude louvável da parte da administração. O time campeão do torneio do aniversário de Paraibano foi o Real Madrid, o vice campeão foi o Resende, os dois levaram medalhas, troféus, e R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), sendo  R$ 1.500, 00 para o 1º colocado e R$ 800,00 para o 2º colocado.  Parabéns Paraibano e viva os paraibanenses!








Moradores do povoado Contendas cobram da prefeitura início da perfuração do poço artesiano

 


A prefeitura de São João dos Patos foi contemplada com uma emenda parlamentar oriunda da ex deputada Luana Costa e fruto de luta do hoje vereador Flávio BGN para perfurar um poço no povoado Contendas. Nesta semana nosso Blog foi procurado por moradores da localidade para cobrar do município o início da obra.

 
O valor de R$ 250.000,00 já foi creditado na conta da prefeitura e a empresa responsável para executar o trabalho já foi contratada porém a obra que a partir de agora é de responsabilidade do município nunca começou.
 

  
 

Carnaval e demais festas e aglomerações em São João dos Patos estão cancelados por Decreto

  A prefeitura de São João dos Patos por meio de Decreto cancelou festas, eventos e aglomerações inclusive o Carnaval até o dia 06 de Março....