Blog do Leandro Noleto

terça-feira, 11 de maio de 2021

Governo do Estado muda a estratégia da distribuição das vacinas destinadas aos profissionais da Educação // Mudança teve como objetivo evitar o desperdício de doses



O governo do Estado alterou o critério de distribuição de doses da vacinação contra a Covid-19 destinadas aos profissionais da Educação.

Os critérios de distribuição do estado para os municípios não especifica mais a faixa etária para trabalhador da educação e o estado anunciou a liberação das doses sem restrição de faixa etária em vários municípios, São João dos Patos aderiu e agora a faixa etária para a vacinação de profissionais da educação é a partir de 18 anos. 

Como o frasco só tem validade de 6 horas após a abertura, e algumas vezes com a sobra das doses os servidores da saúde, tiveram que procurar professores na faixa etária para efetuar a vacina e as doses não se perderem, o município adotou a estratégia do estado pra otimizar as aplicações de acordo com o público contemplado. 

É uma estratégia de otimização e tentativa de alavancar um público maior, o estado deu esta autonomia aos  municípios de se organizar e se adequar mediante sua realidade.


Confira abaixo o informe da Seduc:



Fonte: Jakson Duarte // Leandro Noleto


Boletim Covid-19 São João dos Patos // 10 de Maio

 


Sebastião Pitó, ex prefeito de Paraibano está intubado em uma UTI na cidade de São Luís após complicações da Covid-19

 



#agorasjp - O ex-prefeito da cidade de Paraibano Sebastião Pitó foi internado em São Luís no Hospital Dutra.


De acordo com Informações, o ex-prefeito estava em sua casa no povoado Poço Verde  e passou mal, sendo levado pela família para o Hospital Municipal e logo em seguida foi transferido para São Luís.


Sebastião foi intubado e segue na UTI do Hospital. O mesmo tem algumas comorbidades como diabetes.

Faleceu o vereador de Sucupira do Riachão Josivan Ferreira, vítima da Covid-19

 


Faleceu nesta segunda-feira dia 10 de Maio o vereador da cidade de Sucupira do Riachão Josivan Ferreira de Souza.

Josivan atualmente estava licenciado do cargo de vereador onde ocupava a secretaria de agricultura do governo Walter Azevedo. Sua morte se deu na cidade de Floriano onde estava internado há alguns dias onde lutava contra as complicações da Covid-19.

TCU desobriga estados e municípios de usar precatórios do Fundef para pagar professores



Em sessão plenária realizada no último dia 5 de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, cautelarmente, aos estados e municípios beneficiários de precatórios, provenientes do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério, a qualquer título, inclusive abono, até que a corte decida sobre o mérito da questão. A medida acolheu uma representação formulada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas, integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, que objetiva garantir a correta destinação dos recursos que venham a ser recebidos pelos entes federados a título de recuperação de créditos do Fundef. 

Na representação, os órgãos da Rede de Controle alertaram para possíveis irregularidades na aplicação dos recursos, sobretudo após a recente promulgação do parágrafo único do artigo 7º da Lei 14.057/2020, que garante pelo menos 60% do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono. O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; pelo procurador-chefe do MPF no Maranhão, José Raimundo Leite Filho; e pela procuradora de Contas, Flávia Gonzalez Leite. O TCU determinou, ainda, ao Ministério da Educação (MEC) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que, no prazo de 15 dias, encaminhem ou disponibilizem aos estados e municípios que fazem jus aos precatórios do Fundef (ou que já os receberam) cópia integral da presente decisão, da instrução e da representação inicial.

LEI 14.057/2020 

Em 14 de setembro de 2020, foi publicada a Lei nº 14.057/2020, que prevê procedimentos para realização de acordos para pagamento dos precatórios na Justiça Federal e para o término de litígios contra a Fazenda Pública e suas autarquias. Conforme o artigo 7º da lei, os acordos contemplam também os precatórios oriundos de demanda judicial referente à complementação da União aos Estados e aos Municípios por conta do Fundef. O parágrafo único do artigo complementa: “Os repasses de que trata o caput deste artigo deverão obedecer à destinação originária, inclusive para fins de garantir pelo menos 60% do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono, sem que haja incorporação à remuneração dos referidos servidores”. 

Vetado pelo presidente da República, porém, o parágrafo único passou a integrar o texto da Lei nº 14.057/2020, após a derrubada do veto presidencial em sessão do Congresso Nacional no dia 17 de março de 2021. Na avaliação dos membros da Rede de Controle, a derrubada do veto causa insegurança jurídica. Há vários casos de prefeitos que, com base em decisão anterior do próprio TCU, já aplicaram os recursos recebidos em investimentos, sem a destinação de 60% para o abono dos professores. Outra questão é a necessidade de uma regulamentação única para a realização desse tipo de pagamento, especificando, por exemplo, quem teria direito aos recursos: se todos os professores atuais, aposentados, pensionistas ou apenas aqueles que estavam na ativa na época em que os repasses do Fundef aos municípios foram inferiores ao que deveriam.


Gilberto Leda

segunda-feira, 10 de maio de 2021

Vereadora Keyla Kizoeira propõe inclusão dos Farmacêuticos e profissionais que atuam em farmácias como público alvo da vacinação do Covid

 


A vereadora pelo pros de São João dos Patos Keyla Kizoeira propôs nesta segunda-feira que farmacêuticos e profissionais que trabalham em farmácias de São João dos Patos sejam inclusos como integrantes do público-alvo da vacinação de Covid-19.

De acordo com a justificativa da parlamentar esses profissionais atuam na linha de frente e se expõem diuturnamente ao lidar com o público.

domingo, 9 de maio de 2021

Cantor Neto Leite da Banda Mastruz com Leite esteve em São João dos Patos participando de Live do patoense Kleiton Maranhão nesta sexta-feira

 


O cantor Neto Leite da Banda Mastruz com Leite, famoso pela música"Saga de um Vaqueiro" esteve em São João dos Patos nesta sexta-feira participando de uma live.

A Live teve como anfitrião o cantos Kleiton Maranhão além de convidados como Maciel Víctor. A transmissão foi bastante prestigiada pela população.

Governo do Estado muda a estratégia da distribuição das vacinas destinadas aos profissionais da Educação // Mudança teve como objetivo evitar o desperdício de doses

O governo do Estado alterou o critério de distribuição de doses da vacinação contra a Covid-19 destinadas aos profissionais da Educação. Os ...