Blog do Leandro Noleto

segunda-feira, 10 de setembro de 2018

JUSTIÇA CONDENA ROSEANA POR MENTIR AO DIZER QUE FLÁVIO DINO ACABOU COM O "PROGRAMA DO LEITE"


O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) condenou, em duas decisões, a candidata Roseana Sarney por proferir mentiras sobre Flávio Dino e o suposto fim de programas sociais. Se não retirar do de veiculação as propagandas eleitorais que denigrem, com inverdades,  o atual governador, a coligação sarneyzista será multada por descumprimento da sentença.
Na primeira decisão, o juiz Alexandre Lopes de Abreu, relator do processo, acatou representação formulada pela coligação de Flávio Dino, apontando que em inserções na TV, Roseana divulga “fatos inverídicos” contra o comunista.
“Não há, pois, a intenção de expor fatos de interesse público, e sim de macular a honra e a imagem do candidato adversário, configurando propaganda negativa, consistente na divulgação da falsa informação de que o candidato da coligação representante teria acabado com programas sociais”, decidiu o juiz.
Caso Roseana não se abstenha de veicular a propaganda impugnada, sua coligação terá que pagar multa no valor de R$ 50 mil para cada inserção exibida de forma irregular.
Programa do Leite
A Justiça Eleitoral determinou também que Roseana não veicule mais um programa na TV em que faz acusações inverídicas contra Flávio Dino sobre o Programa do Leite, concluindo que há divulgação de informações falsas. A propaganda afirma que o governador teria acabado com o programa, o que não é verdade.
De acordo com o juiz Clodomir Reis, relator do processo,  ficou provado que “o Programa do Leite foi prorrogado em dezembro de 2017 e não sofreu solução de continuidade no ano de 2018, o que tornariam inverídicas as afirmações”.
Se descumprir a decisão judicial, Roseana terá de pagar multa de R$ 1.000 (um mil reais) por cada veiculação da inserção irregular.
Fonte: Marrapá

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