segunda-feira, 12 de novembro de 2018

PREFEITA GILVANA VETA PROJETO DE LEI QUE IRIA OBRIGAR PREFEITURA DIVULGAR OS VALORES ARRECADADOS COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA


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A prefeita de São João dos Patos Gilvana Evangelista vetou no último dia 31 de outubro o PL Nº 24/2018. O projeto de lei de autoria do vereador Raimundo Filho tinha como finalidade, obrigar a prefeitura divulgar todos os valores arrecadados com a taxa de iluminação pública na cidade.

A taxa de iluminação pública paga pelo contribuinte patoense é uma das mais caras do estado e já foi motivo de debates acalourados nas sessões da Câmara. Além de divulgar os valores, o projeto visava também que a prefeitura informasse onde e como foi gasto o dinheiro oriundo da arrecadação.

Na argumentação, Gilvana alega que vetou por já existir um projeto por parte do executivo em que irá dar mais publicidade e transparência à todos os atos do executivo, denominado de Lei Municipal de Transparência  das Contas Públicas,só que este projeto à que ela se refere ainda não tem data nem previsão para ir à pauta de votação.





Por: Leandro Noleto

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