Blog do Leandro Noleto

quarta-feira, 15 de maio de 2019

FLÁVIO DINO VETA "LEI DOS CANUDOS" DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ADELMO SOARES E DUARTE JR.



O governador Flávio Dino vetou parcialmente o Projeto de Lei que proíbe a utilização de canudos no Maranhão.
Adelmo Soares é o autor e Duarte Júnior o co-autor da Lei dos Canudos, mas o veto de três dos seis artigos da lei, fez com que ela ficasse inócua, afinal o governador vetou justamente os artigos que falavam da sanção para quem utilizasse os canudos, e lei sem sanção é ineficaz.
O veto do governador sobre a Lei dos Canudos foi debatido na CCJ, que, estranhamente agora, manteve o veto de Flávio Dino, contra os votos contrários dos deputados Yglesio Moyses e Neto Evangelista, que queriam a derrubada do veto.
No entanto, como prevaleceu a manutenção do veto na CCJ, agora apenas 2/3 do Plenário, ou seja, somente 28 deputados votando pela derrubada do veto podem devolver a eficácia a Lei dos Canudos.
É aguardar e conferir o posicionamento do autor e co-autor da Lei dos Canudos, que passou a ser inócua, após o veto do governador.

Por Leandro Noleto / Informação : Jorge Aragão


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