Blog do Leandro Noleto

sexta-feira, 14 de junho de 2019

COLINAS: VÁRIAS FAMÍLIAS SERÃO BENEFICIADAS COM PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO


O município de Colinas é a terceira cidade maranhense a ser contemplada com ações do Programa de Regularização Fundiária.

O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado na tarde desta quinta-feira (13) pelo Secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Junior e pela prefeita do município, Valmira Miranda da Silva Barroso.
De acordo com o secretário, o compromisso do governador Flávio Dino é ampliar o programa para todo estado.

“Esse é o nosso desafio. Estamos avançando no processo e o resultado desse trabalho é a efetivação da política pública como instrumento de inclusão e de promoção da cidadania”, frizou.

Com a assinatura do documento, os poderes estadual e municipal se unem mais vez para garantir direitos humanos e sociais às famílias mais carentes. Rubens Pereira Jr. ressaltou ainda que está ampliando parcerias para atender a demanda de titularização.

A regularização fundiária é o recurso que inclui medidas jurídicas, ambientais, sociais e urbanas, com o objetivo de regularizar os assentamentos irregulares nas cidades. Portanto, constitui ação de fundamental importância para atuação nas áreas irregulares.

Por isso o reforço à importância da capacitação dos técnicos dos municípios, pela equipe da Secretaria das Cidades, como forma de propagar e compartilhar informações técnicas.

Para a prefeita de Colinas, Valmira Miranda a regularização fundiária no município era um sonho distante que se tornou realidade na gestão do secretário Rubens Pereira Junior. “Estou muito feliz, uma vez que é um anseio antigo da população. Sonho que se transformou em realidade, esse é o governo de todos nós”, afirmou ela.

Serão contemplados com essa ação aproximadamente 1000 famílias residentes na Vila Brandão I e II, Vila Macedo e o bairro Piquete, na cidade de Colinas.

A previsão de início do processo de regularização fundiária se dará neste segundo semestre de 2019.

Presente também na formalização do Termo de Cooperação Técnica, o gestor de Projetos da Fundação, parceira da Secid, Luís Carlos Furtado, que apresentou o planejamento e o cronograma das ações à prefeita e assessores da Prefeitura de Colinas.


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