Blog do Leandro Noleto

segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

MUNICÍPIOS DE TODO O BRASIL RECEBEM HOJE OS VALORES REFERENTE AO LEILÃO PRÉ-SAL, VEJA OS VALORES PARA AS CIDADES DO SERTÃO




Municípios de todo o país recebem hoje nas contas das prefeituras os valores referente ao Leilão da Cessão Onerosa do Pré-Sal que foi arrecadado no último leilão realizado pelo governo federal.

Confira quanto cada município receberá após leilão do pré-sal – Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados simula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro.
Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que já seguiu para sanção presidencial, prevê que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,9 bilhões.

Clique abaixo e veja quanto o seu município irá receber:

https://www.camara.leg.br/internet/comissao/index/mista/orca/qtp/ano/2019/PLN%2045-2019%20Distribui%C3%A7%C3%A3o%20FPM%20por%20UF/Maranh%C3%A3o.pdf

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