sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

PREFEITA GILVANA EVANGELISTA EMPOSSA NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO JOÃO DOS PATOS

PREFEITA GILVANA EVANGELISTA EMPOSSA NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO JOÃO DOS PATOS

A Prefeita  Municipal, Gilvana Evangelista, empossou na manhã desta sexta-feira (10/01) os novos conselheiros tutelares municipais de São João dos Patos. A solenidade de posse aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a presença de inúmeras autoridades políticas, entre elas, a Vereadora Bidú Santana, a Secretária de Saúde Sanny Mara, o chefe de Gabinete Zé Mário, entre outros.Foram empossados os conselheiros, João Batista, Nélio, Lina, Rosanne Carvalho e Marciel, como titulares, e José Soares, Messias Gomes, Renata, Juciana Aires e Gardênia como Suplentes.

 



“Nós recebemos essa missão de dar posse a essas 5 pessoas que estarão a partir de hoje com uma grande responsabilidade que é a de cuidar das nossas crianças. E essa é uma missão gratificante, já que foi através da Lei Federal n.º 8069/90, que se revolucionou o direito infanto-juvenil, inovando quanto a forma de ver e tratar a criança e o adolescente, ao adotar a concepção da doutrina da proteção integral.”, disse a prefeita Gilvana.De acordo com a lei federal, essa nova doutrina, baseada na total proteção aos direitos infanto-juvenis, tem seu alicerce jurídico e social na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembléia Geral da Nações Unidas no dia 20 de novembro de 1989. 
 

O Brasil adotou o texto, em sua totalidade, pelo Decreto n.º 99.710 de 21 de novembro de 1990, após ser ratificado pelo Congresso Nacional (Decreto Legislativo n.º 28, de 14 de setembro de 1990. Dessa forma, o novo instrumento legal volta-se para o desenvolvimento da população jovem do país, garantindo proteção integral a todas crianças e todos adolescentes.
 

"Eu gostaria de parabenizar e de desejar boa sorte a esses 5 profissionais, que já venceram a primeira etapa, que foi o teste seletivo, mas que a partir de agora terão uma missão muito maior, que é a de proteger as crianças de São João dos Patos ”, disse o chefe de Gabinete Zé Mário.









 Reais Noticias

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