Blog do Leandro Noleto

sexta-feira, 3 de abril de 2020

Decreto de Flávio Dino para isolamento Social vence neste sábado, dia 04 de Abril

Flávio Dino: 'Se um juiz aconselha uma das partes, sua sentença é ...

O Decreto nº 35.677, que determina a suspensão, por 15 dias, de todas as atividades consideradas não essenciais no Maranhão – assinada pelo governador Flávio Dino em 21 de março – perde a sua eficácia a partir deste sábado, 4.
Significa que, a partir de então, nenhum estabelecimento está proibido legalmente de funcionar.
Também não há nenhuma nova determinação oficial de Flávio Dino com regras para funcionamento das escolas cujas aulas foram suspensas por 15 dias a partir do dia 16 e março.
No final da semana passada, quando o presidente Jair Bolsonaro pressionava pela liberação do isolamento total, Flávio Dino chegou a admitir repensar as proibições no Maranhão.
Ocorre que, até a edição deste post, nenhum novo documento do governador – mantendo ou editando novas regras para o isolamento – foi divulgado oficialmente.
Espera-se para até o fim desta sexta-feira um novo Decreto sobre isolamento e abertura de escolas.
Caso contrário, tudo estará “liberado” geral a partir deste fim de semana…

Decreto 35.667





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