Blog do Leandro Noleto

terça-feira, 23 de junho de 2020

SENADO PODE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA(23/06) PEC 18/2020 QUE PRETENDE ADIAR AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020

Eleições municipais: Senado deve votar adiamento para novembro ...

O Congresso deve votarnesta terça-feira(23/06) o adiamento das eleições municipais. O Senado deve analisar o tema na 3ª feira (23.jun.2020). O adiamento das eleições é discutido por causa da pandemia do novo coronavírus. Há o temor de que aglomerações causadas pelo processo eleitoral, na campanha e na votação, facilitem a disseminação da covid-19. A mudança precisa ser feita por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), que já foi apresentada (PEC 18 de 2020). Esse tipo de projeto é o mais difícil de ser aprovado: precisa de 3/5 dos votos dos deputados e senadores em 2 turnos de votação em cada Casa. 

O adiamento terá mais dificuldade para avançar entre deputados que entre senadores. Quando ficou claro que prorrogar mandatos era uma hipótese fora de cogitação, prefeitos que tentarão se reeleger passaram a fazer forte pressão sobre a Câmara para derrubar o projeto. A ideia é que o 1º e o 2º turno saiam de 4 e 25 de outubro, respectivamente, para datas até o meio de dezembro. Assim, seria possível manter a posse dos eleitos em 1º de janeiro. 

Como os atuais prefeitos têm as máquinas municipais na mão e são, em geral, mais conhecidos que os potenciais adversários, levam vantagem se o pleito for realizado o mais cedo possível. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, passou a defender que seja aumentado o tempo de TV das campanhas para compensar a impossibilidade de comícios e outros eventos típicos do processo eleitoral. O vice-presidente da Casa e chefe nacional do Republicanos, Marcos Pereira, disse em nota acreditar que deve ser estudada a hipótese de organizar as eleições com segurança em 4 de outubro.

-PEC DE AUTORIA DO SENADOR WEVERTON ROCHA(PDT/MA)

Sessão deliberativa remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).   Na pauta, sessão de debates temáticos para discutir o tema

O relator da proposta de emenda à Constituição que adia as eleições municipais de 2020, senador Weverton Rocha (PDT-MA), declarou que não é mais possível realizar o primeiro turno desse pleito no dia 4 de outubro. Weverton, que nesta segunda-feira (22) presidiu a sessão de debates sobre o tema no Senado, avalia que o adiamento já é quase consenso. A questão, segundo ele, é o fechamento das datas do primeiro e do segundo turno entre novembro e dezembro. — A questão do adiamento da data [do primeiro turno] para 15 de novembro é tranquila. Mas vi que vários líderes estão fazendo um apelo para que o segundo turno não ocorra em 29 de novembro, e sim em 6 de dezembro. Isso é uma dúvida que eu [como relator da PEC] ainda não resolvi. Temos também de ver a conveniência, devido às questões legais e políticas, dos prazos dos registros das candidaturas e das convenções. O debate promovido pelo Senado nesta segunda-feira contou com a participação de epidemiologistas e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Roberto Barroso, entre outros. Segundo Weverton, seu relatório sobre a PEC 18/2020 poderá ser entregue ainda na noite desta segunda-feira, após reunião com líderes partidários. Fonte: Agência Senado

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